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Filosofia

Sobre a Diferença entre Liberalismo e Libertarianismo

Breve artigo refutando a ideia de que libertários são uma espécie de liberal.

Não é raro, em discussões entre defensores e opositores do libertarianismo, encontrarmos a afirmação de que tal filosofia não passa de um “liberalismo exagerado” ou “liberalismo sem Estado”. Inclusive, tal afirmação é feita por alguns ditos libertários.

Tempos atrás, num podcast que não citarei aqui, ouvi que “o liberalismo e o libertarianismo são essencialmente os mesmos, a diferença é meramente acidental”. Na época eu até havia feito uma resposta a isso, mas acho que ela não foi satisfatória, portanto, venho por meio deste texto esclarecer o enorme – porém ignorado – abismo que separa as ideias liberais dos ideais libertário.

Esclarecendo alguns termos

Algumas pessoas colocam o libertarianismo como sendo um tipo de liberalismo, um “liberalismo exagerado/sem Estado”, que se diferencia das demais formas de liberalismo (como o clássico e afins). Ou seja, eles colocam o liberalismo como um gênero e o libertarianismo a espécie: para exemplificar isso, seria como pegarmos o gênero “animal” e especificarmos em “elefante”, “lobo”, “Homem”, etc. (ou seja, temos espécies de animais que pertencem a esse gênero). Do mesmo, “liberalismo” se dividiria em suas respectivas espécies (os tipos de liberalismo). E dentre tais espécies, encontraríamos o libertarianismo.

Outros são mais reducionistas, colocam, como expus na introdução, o liberalismo e o libertarianismo como sendo idênticos, sendo a diferença meramente quantitativa (ou seja, escalaria em graus de coerção e liberdade, onde no liberalismo prepondera mais coerção e menos liberdade do que no libertarianismo). Nesse sentido, não haveria nenhum salto qualitativo/essencial entre um e outro, e sim quantitativo/acidental.

Sobre a diferença qualitativa entre o liberalismo e o libertarianismo

O erro em afirmar que a diferença entre ambas as filosofias políticas consiste em uma mera escala gradativa consiste no fato de haver salto qualitativo entre ser ou não ser coagido. “Instituições privadas coagem do mesmo modo que o Estado, mas em um grau diferente”, poderiam afirmar os defensores dessa diferenciação reducionista. Ora, se eu não forneço impostos ao Estado, serei preso, extorquido e afins. Do mesmo modo, se eu não financiar os serviços e produtos de uma determinada instituição privada ou se eu não vender minha força de trabalho para alguma delas, certamente ficarei à mercê da natureza, passarei fome e posso até morrer.

Entretanto, há uma diferença entre as duas situações: no primeiro caso, quando os impostos não foram pagos ao Estado, fui coagido por outros indivíduos, privando-me de meu trabalho e liberdade; já no segundo caso, nenhum indivíduo limitou minha liberdade, ninguém me impôs nada, simplesmente fiquei à mercê da natureza. Todos nós somos submissos às nossas necessidades, se alguém morre de fome por não trabalhar, não é coerção externa de certos indivíduos ao sedento, e sim uma consequência natural na inanição.

Vemos, dessa forma, que há uma grande diferença entre sofrer as punições artificiais feitas pelo Estado e as consequências desastrosas geradas pela natureza ao Homem. Os indivíduos em sociedade dependem uns dos outros e das instituições privadas por simbiose, relações mutualmente benéficas e interdependentes: tanto os indivíduos dependem das instituições privadas para não se encontrarem em meio aos desprazeres da natureza quanto as próprias instituições dependem do trabalho dos indivíduos para existirem. O Estado, na visão de um libertário, surge como um parasita: a relação entre o Estado e a sociedade é parasitária, diferente das relações simbióticas, onde há mútua dependência e benefício.

Com tudo isso em mente, vemos a clara diferença qualitativa entre o liberalismo e o libertarianismo. Não há meramente uma escala de graus de coerção e liberdade, há um salto qualitativo do parasitário ao simbiôntico.

O libertarianismo não é uma espécie/tipo de liberalismo

Mesmo provando a diferença qualitativa entre o liberalismo e o libertarianismo, alguém ainda poderia dizer que o libertarianismo é um tipo de liberalismo, um “liberalismo sem Estado” ou algo do tipo. Ou seja, colocando o liberalismo como um gênero e “sem Estado” como a diferença específica (que classificaria o libertarianismo).

Entretanto, isso ainda é reducionista, o liberalismo define-se como “filosofia política/social baseada na não-intervenção estatal na economia”, já o libertarianismo define-se como “filosofia política/social em que o poder (kratos) político é descentralizado a nível individual”, ou seja, um sistema em que o poder político não está monopolizado nas mãos do Estado, mas descentralizado nas mãos de todos os indivíduos.

No libertarianismo há sim liberdade econômica como há no liberalismo, mas no libertarianismo isso é meramente uma propriedade que se decorre da autonomia dada aos indivíduos, não é algo essencial dele. Para exemplificar melhor isso, pense na definição do Aristóteles de homem: “animal racional”. “Racional” é o que diferencia o homem dos demais animais, portanto é a diferença específica. Porém, é propriedade do homem agir, mas não sua essência, pois “agir” é algo que se decorre de sua essência racional.

Do mesmo modo, a liberdade econômica não é essência do libertarianismo, e sim uma propriedade que se decorre necessariamente da descentralização do poder (kratos) político. No liberalismo, entretanto, a liberdade econômica se faz essência, pois define o que se entende por liberalismo.

Em conclusão, podemos dizer que o libertarianismo e o liberalismo são análogos na medida em que ambos possuem liberdade econômica (em certo grau), mas ainda há um grande abismo que os separa: um tem a liberdade econômica como sua essência, o outro não.

Uma resposta em “Sobre a Diferença entre Liberalismo e Libertarianismo”

Interessante como os libertários hoje são pessoas de posses[.] “Não precisa mais do estado para decidir por eles”.
Porém o Liberalismo seria interessante se não fosse a tal liberdade individuais, que de tao individual, passou a escrachar os direitos civis.
A liberdade econômica está para o libertarianismo assim como o Estado está para o liberalismo e suas leis contra o indivíduo libertário

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