O que são as essências das coisas? Ou então, reformulando para uma discussão mais atual, realmente existe algo como uma essência? E, se existe, como a conhecemos? Tais perguntas acompanham a humanidade por muito tempo, e não buscamos aqui senão as investigarmos e, dentro das nossas capacidades, respondê-las de um modo ou outro.
Antes de tudo, cabe ressaltarmos que o debate acerca da real natureza das coisas ocorre entre a humanidade durante muito tempo. Os antigos, por exemplo, buscavam investigar a verdade oculta que sub-estava nas coisas e iluminava-se (aletheia), a real natureza oculta delas, e já entre eles muitíssimas discordâncias se deram, o que é evidente ao observarmos as obras de um dos maiores entre eles, Aristóteles, que muito tem a acrescentar sobre isso: segundo ele, a essência da coisa é o princípio atual que faz com que a matéria seja determinada, que faz com a matéria seja, por exemplo, cadeira e não mesa, e tal princípio é chamado por ele de forma substancial, que, em conjunto com a matéria, constitui o sínolo (synolon) que origina o ente substancial, o ente completo. Aristóteles, contudo, não traçou sua filosofia sobre campos pacíficos, mas, pelo contrário, apresenta uma série de objeções aos diversos filósofos que o precederam, inclusive a seu próprio mestre, Platão, o qual, segundo ele, errou em colocar a causa formal em um âmbito externo ao próprio ente do qual era forma (Mundo das Ideias, tal como é popularmente entendido).
Busquemos, como início, estabelecer bem o significado do termo ‘essência’. Pois bem, a essência (essentia, do latim), geralmente é entendida com o sentido de algo realmente verdadeiro, de algo que não se altera, mas permanece sempre o mesmo. Um exemplo não tão incomum de nossa vida ajuda-nos e muito a entender esse conceito: quando nos questionamos sobre quem somos realmente nós, qual é a nossa essência, buscamos o que está no âmago de nosso ser, o que realmente nos caracteriza como tais, o que, independentemente das condições sob as quais estamos, não se altera. Com esse sentido comum, muito já pode ser extraído para uma investigação propriamente ontológica, pois a essência, tal como foi entendida por muitos filósofos, não é senão esse “o que realmente nos caracteriza como tais”, ou, para a universalização devida à precisão que almejamos, o que caracteriza as coisas como tais.
Podemos agora lapidar melhor o significado da essência, pois a formulação dela enquanto “o que caracteriza as coisas como tais” possui certas notas implícitas, por assim dizer, que muito ajuda-nos a compreendê-la, pois a essência, para que caracterize algo como tal, necessariamente deve negar, rejeitar, deixar de lado o que não se inclui no absolutamente imprescindível à caracterização de algo como tal, a essência é o que é quando rejeita o que não é, e tal aspecto relacional não pode, de maneira alguma, se ausentar dela. A essência, portanto, possui sempre esse aspecto relacional, o que torna conveniente reformularmos sua definição e incluí-lo também nela. A afirmação dela que os que acompanharam o caminho até aqui não terão problemas em assumir, assim, é que ela não é senão o que pelo qual a coisa é o que é e não outra qualquer, visto que esta parece englobar mais precisamente todo o sentido da palavra, a essência da essência.
Uma importante questão que nos cabe investigar agora é sobre a constituição desse imprescindível às coisas. Para respondê-la, podemos seguir por muitos caminhos completamente distintos, poderíamos, como os materialistas fazem, dizer que tal não é senão as distintas maneiras de organização da matéria, o que, à primeira vista, aparenta ser uma solução coerente, ainda mais segundo o princípio de não postular entidades senão quando a postulação é absolutamente necessária (princípio da economia), o qual parece ser a maior razão para aderir à tese materialista, pois, dado que não experienciamos senão entes materiais relacionando-se com outros, por qual motivo deveríamos afirmar a existência de entes de outro tipo? Parece, nessa linha de raciocínio, que afirmarmos uma essência não-material seria algo vazio e gratuito, sobretudo com o grande avanço científico que, entre tantas descobertas, aparenta corroborar essa afirmativa.
No entanto, é conveniente dizermos que apesar da roupagem moderna que possui tal ideia, da correspondência ao espírito cético atual que possui, essencialmente não é nem um pouco nova, pois, salvo os caracteres acidentais, em pouco difere-se das teses materialistas já há muito tempo defendida por certos filósofos. Podemos citar, por exemplo, Demócrito, que afirmou que o mundo consiste em diferentes combinações de elementos indivisíveis, os quais classificou em grosseiros e sutis: os primeiros explicavam o espírito, os segundos explicavam a matéria “bruta”, se assim podemos dizer.
Sobre o princípio de economia, um critério importantíssimo é que a menor quantidade de entes é preferível se, com ela, podermos manter a coerência da explicação, ou seja, se a explicação mais simples ser suficiente para que se elucide a questão, pois, se esse critério for negado, poderíamos afirmar qualquer coisa desde que seja a mais simples, poderíamos afirmar, por exemplo, que uma complexa equação resolve-se pelo método de uma mais simples, meramente pelo fato de que o segundo método emprega menos entidades para chegar à resposta, o que evidentemente leva-nos à grandes erros. Logo, o que definirá se o materialismo é ou não uma resposta adequada é se ele suficientemente explica a presente questão.
Pois bem, como primeiro passo, vamos investigar qual a melhor enunciação da essência segundo a tese materialista. Como a primeira e mais óbvia, podemos dizer que é a afirmação da essência simplesmente como a matéria, isto é, o que pelo qual a coisa é o que ela é e não outra consiste na matéria pura e simplesmente. Contudo, esta enunciação apresenta certas implicações nada convenientes à grande maioria das pessoas, a saber, o fato de que muitas coisas (talvez todas, deixemos em aberto por enquanto) são constituídas de matéria, e, como a matéria é a essência das coisas, não poderiam diferenciar-se umas das outras. Para entender melhor o que foi dito, lembre-se de que a essência implica uma negação do não imprescindível, além da afirmação deste, característica esta que, afirmando a matéria como essência, não se dá de maneira alguma, todos os entes seriam uma homogeneidade material, pois o que caracteriza uma cadeira como cadeira, por exemplo, é a matéria, e a mesma resposta seria atribuída se trocássemos cadeira por mesa, ou por homem, ou por qualquer outra entidade. Logo, tal formulação prescinde de uma nota essencial ao materialismo: o aspecto relacional.
Com o que foi dito, cabe-nos agora enunciar a tese materialista da essência levando em conta a nota que mostramos ser essencial a ela, e a enunciação consiste na essência enquanto relações da matéria. Segundo essa linha, a essência de uma cadeira, por exemplo, consiste em um certo arranjo material, que é distinto de outro arranjo constituinte da mesa e outro constituinte do homem. Temos de nos atentar a um ponto importante implicado aqui: para que o todo material se arranje e forme uma cadeira, é necessário que se dê certa coerência, a qual as partes que se juntam sigam, uma coerência que, enquanto o ente for o que é, é respeitada. Uma mesa, por exemplo, pode ser branca ou preta, maior ou menor, mas, seja o que for, suas partes se ordenam de tal maneira que podemos seguir a chamando de mesa, e quando elas não mais obedecem a essa coerência, seja pelo motivo que for (a mesa pode ser destruída por um caminhão, por exemplo), também o ente perde o que faz com que ele seja mesa e não outra coisa, perde sua essência. Sendo assim, a relação que antes falamos ser necessária à tese materialista pode ser expressa de maneira mais completa se considerarmos também o conceito de coerência. Para finalizarmos a análise desta tese, precisamos investigar quais são as notas imprescindivelmente afirmadas de uma entidade material, pois, as revelando, poderemos ver se cabem ou não à essência.
O que é geralmente entendido por ‘entidade material’ é uma entidade imersa no mundo tempo-espacial e que possui certa dimensionalidade, que resulta, portanto, em uma limitação no que tange à sua existência, pois não pode dar-se aqui e ali simultaneamente, mas em certo lugar determinado (1), nota a qual possui grande importância à nossa investigação atual. Quando analisamos os entes à nossa volta, facilmente percebemos a grande heterogeneidade presente neles, a qual, segundo o materialismo que investigamos, funda-se na própria matéria em seu aspecto relacional; no entanto, essa heterogeneidade não é absoluta, não é apenas ela notada, pois também uma certa homogeneidade está inegavelmente presente no universo, porque vários homens, apesar de distintos individualmente, apresentam algo que faz com que se identifiquem, se confundam sob algum aspecto, uma vez que predicamos univocamente (2) de todos eles o termo ‘homem’. Tal fato é comumente explicado em virtude da semelhança que há entre os singulares, uma semelhança que permite a citada predicação, de maneira que, segundo o grau de semelhança, predicamos univocamente os conceitos de maneira mais ou menos remota(3). Assim, é evidente que, segundo esse ponto de vista, um certo limite, um âmbito específico de semelhança gera os termos univocamente predicados, nota-se também que, rompido esse campo específico, a predicação não é mais realizada (pessoa alguma acredita que ‘teclado’ predica-se univocamente de maneira legítima do que entendemos por ‘homem’, por exemplo) e, desta maneira, nota-se que há algo nas coisas que permitem tal predicação, permitem, apesar das dessemelhanças existentes, que múltiplos singulares recebem tal ou tal predicado, mesmo que esse ‘algo’ seja uma relação, um arranjo da própria matéria.
O que importa-nos agora é a investigação acerca deste ‘algo’ que anteriormente alcançamos. Pois bem, uma característica importante, como já vimos, é que ele homogeneiza entes que são individualmente heterogêneos e distintos, portanto é comum a eles, se dá aqui e ali, em um e simultaneamente em outro (afinal, se tal não se desse, não poderia haver mais que um homem, ou um cachorro, por exemplo), no entanto, como podemos nós chamar tal ‘algo’ de material, dado que se dá aqui e ali simultaneamente? Ou seja, não é ele um ente ‘ubiquado’ (de ubi, lugar, em latim), um ente cuja presencialidade não pode dar-se simultaneamente aqui e ali, mas sim em vários lugares simultaneamente, o que nos faz questionar sua materialidade pré-suposta por nós para analisarmos a possibilidade dessa hipótese.
Ademais, outra característica pertence a essa ‘coisa’ a qual nos referimos anteriormente, pois, à medida em que faz com que os homens sejam mais ou menos semelhantes entre si, dentro de uma faixa que possibilita a atribuição do predicado ‘é homem’, de maneira alguma ela restringe-se aos singulares atualmente existentes, pois o que seria esse ‘algo’ que caracteriza o cachorro enquanto tal na hipótese de todos os cachorros materiais simplesmente deixarem de existir? Creio que ninguém afirmaria, sob tais condições, a impossibilidade de existir novamente um cachorro, pois é claro que poderia dar-se novamente, sob esta ou aquela condição, não há absurdo algum nisso, o que revela a possibilidade, a eficacidade desse ‘algo’ de atualizar-se. Poderíamos, dada a ausência de entes materiais, entes no espaço-tempo, da espécie cachorro, afirmar que esse ‘algo’ característico do cachorro reduziu-se a um mero nada? Se sim, cairemos em problema, pois a eficacidade da qual falamos, a possibilidade, já é algo, é uma positividade, o que negaria o nada ao qual reduzimos o ‘algo’; todavia, se não, como poderíamos seguir chamando a este ‘algo’ material, dado que não limita-se ao espaço-tempo? Teríamos, forçosamente, de afirmar sua imaterialidade, negando a tese materialista.
No entanto, não rejeitemos tão rapidamente tal tese, pois ainda resta a ela uma possível salvação: essa coisa, presente em todos eles, em verdade não está senão presente em nossa própria mente, de maneira que esta comporte-se como uma legisladora das coisas, as impondo a homogeneidade referida. Segundo essa visão, portanto, não haveria nada que se daria em vários lugares distintos simultaneamente, ou um ser que ultrapassa o mundo tempo-espacial, como falamos no caso anterior, mas sim apenas um sujeito que impõe esse ‘algo’ às coisas. Porém, de maneira alguma isso coloca a tese materialista em melhores lençóis, pois temos de enfrentar ainda uma grande questão, a saber, o que faz com que nossa mente atribua tal homogeneidade às coisas? Por que não atribuímos ‘homem’ a todos os entes, se assim quisermos, mas apenas a este ou aquele?
Se a nossa mente é a única medida, tornam-se absolutamente arbitrários os predicados que atribuímos, pois, em verdade, o que chamamos de homem não difere-se do que chamamos de cadeira, fato este que torna a realidade absolutamente indistinta, indeterminada e homogênea, o que contradiz o fato claro da experiência de que um homem não atribui a uma certa coisa o termo ‘homem’ enquanto outro atribui, de maneira unívoca, a uma outra coisa totalmente distinta, o mesmo termo. Exemplifiquemos:
Se discordássemos do caráter inconveniente da conclusão que tal arbitrariedade levaria, não poderíamos dizer que erra de modo algum alguém que, ao se deparar com o que é retratado na imagem acima, afirmasse que trata-se de um homem (excluídas aqui as homonímias no que tange ao termo ‘homem’ e ‘maçã’), e não de uma maçã.
Se afirmarmos a estrutura do sujeito cognoscente como rígida, na tentativa de fugir dessa absoluta arbitrariedade, a situação permanece exatamente a mesma, pois, sendo ela rígida, estiliza o dado segundo seu modo fixo e constante, ou seja, certo dado é estilizado, “convertido” de uma maneira fixa ao modo do sujeito, o que, contudo, ignora o motivo pelo qual vemos, com nosso conhecimento estilizado, entes distintos um do outro, pois, dado que nossa estrutura interpreta o mundo de uma maneira distinta da que ele é em si, mas ainda assim mantém-se fixa no que tange a ela própria, ao menos no que refere-se à base de sua constituição, como poderia ela apresentar a nós a distinção, o diferente? Esse fato não explica-se senão em virtude de uma heterogeneidade contida já na coisa que afeta nossa estrutura, anteriormente a qualquer interpretação, não importa qual seja tal heterogeneidade. Pois bem, o que foi exposto leva-nos ao fato de que a estrutura rígida do sujeito cognoscente não cria as distinções e semelhanças entre as coisas, mas apenas as interpreta, modifica, et cetera; logo, não melhoramos em nada nossa posição ao tentar apelar às estruturas do sujeito. Convém notar que essas conclusões não exigem senão uma semelhança real(4) entre as coisas, e nada mais do que isso, como demonstramos até aqui.
Por fim, parece que a tese materialista não consegue sustentar-se ante uma análise apurada, tal como a que empreendemos, por conta de cair em aporias que nos parecem insuperáveis. Passemos agora, portanto, à análise da essência, que não é senão o ‘algo’ ao qual nos referíamos antes, uma vez que do conhecimento sobre ela já nos aproximamos a partir do que até aqui foi realizado.
Pois bem, com o que foi exposto até aqui, certamente podemos afirmar que o algo que chamamos essência encontra-se nas coisas materiais, pois, não encontrando-se, cairíamos nas aporias inerentes à visão materialista, as quais já foram suficientemente expostas por nós. Sendo assim, é mister notarmos que as essências, além de princípios de determinação dos seres, são também princípios de inteligibilidade, pois não conhecemos este ou aquele algo senão enquanto temos em vista o complexo de notas que imprescindivelmente os constitui, o qual, abstraído dos fatos, dá origem ao conceito.
No entanto, uma vez que nenhum ser opera senão em suas proporções próprias (5), nosso conhecer, enquanto ação imanente, não poderia ausentar-se dessa regra, e se revela, assim, condicionado às nossas capacidades, as quais são sempre finitas, o que resulta na afirmação de que nosso conhecimento também sempre é limitado, e capta unicamente o que cabe à sua faixa cognoscitiva. Consequentemente, o conceito, como meio pelo qual referimo-nos à essência, não nos pode entregar senão um conhecimento limitado acerca do objeto ao qual refere-se, o que se evidencia pela própria dificuldade que por muitas vezes assola nosso intelecto quando buscamos distinguir as notas essenciais das meramente acidentais das coisas, e é evidente, portanto, que o conceito não esgota a existencialidade da essência, mas sim apenas refere-se a ela, a copia de um ou outro modo, é apenas intencionalmente o que há fundamentalmente na coisa, pois, como vimos, carrega a marca de nosso espírito, a qual necessariamente implica limitações. Todavia, por ser cópia de algo, deve o conceito assemelhar-se, em alguma medida, com esse algo copiado, deve, sob certo aspecto, analogar-se com ele, pois a analogia não é senão a síntese da semelhança e da diferença, de maneira que as diferenças sejam oriundas da marca de nosso espírito, enquanto as semelhanças fundem-se em certa unidade, certa identidade que se dá entre o que abstratamente concebemos (abstrato pois separamos a essência da concreção em que estava imersa) e o que concretamente se dá, unidade essa que, rompida, significaria o rompimento da própria intencionalidade de nossos conceitos, pois não tenderiam mais a uma coisa determinada que a outra qualquer.
Estabelecemos, consequentemente, dois âmbitos distintos da essência: o que se dá concretamente, determinando os entes materiais como isto e não aquilo (in re, na coisa); e o que dá-se abstratamente, o qual pertence ao nosso espírito (post rem, depois da coisa). Contudo, resta-nos o esclarecimento acerca do que é a essência considerada em si mesma, e não enquanto determinando este ou aquele ente, ou enquanto separada dos fatos por nossa atividade abstratora.
Como a essência é uma relação das partes com o todo, que em si não reduz-se à matéria, a resposta para a pergunta que colocamos encontra-se virtualmente contida no que já afirmamos anteriormente, sobretudo na análise que empreendemos acerca da tese que não aceita imaterialidade alguma, pois, em tal análise, notamos que a essência, na medida em que não pode reduzir-se a um mero nada caso não encontre representante material, possui, de alguma maneira, um ser que não é subsistente nem apenas na coisa, nem no nosso intelecto e tampouco na reunião de ambos. Esse ser, enquanto possibilidade, tem um modo de ser aptitudinal, o qual, apesar de existencializar-se no mundo sensível, no mundo dos fenômenos, não possui materialidade alguma, e, portanto, não é captável em si mesmo por nossos sentidos, o que resulta no fato de que ele não reside na ordem dos fenômenos, das aparências, mas sim em uma ordem distinta.
A essência, no estado aptitudinal, não pode ser absolutamente subsistente por si mesma, pois esse modo de subsistência é exclusivo daquele ente cuja essência é seu ser, o que não é o caso desse ser aptitudinal, sendo assim, ele subsiste no ser. Ademais, não pode ser, por si mesmo, individual, uma vez que, se assim fosse, não poderia dar-se em uma multiplicidade de entes, o que claramente não é o caso; bem como não pode ser, por si mesmo, universal, pois, o sendo, o repugnaria a existencialização no ente concreto individual, singular. Logo, seu modo de ser, não sendo universal ou singular, é meramente essencial, não inclui senão a si mesmo. Assim notamos a existência necessária de um mundo das aptidões, das Ideias, o qual, negada a existencialidade, resulta na aporia do Nada poder efetuar-se, ter eficacidade, o que é uma patente contradição, dado que a possibilidade de efetuar-se precede o efetuar-se atual. Sobre especificidades acerca da realidade que funda a subsistência das essências em si mesmas não trataremos aqui, porque entraríamos no terreno da Teologia, o que não nos convém no momento. Contudo, já estabelecemos também a necessidade da essência ante rem (antes da coisa), de maneira que as três ordens da essência estejam estabelecidas (ante rem, in re e post rem), ordens que possuem, entre si, uma profunda analogia, um paralelismo, que é entregue por sua unidade essencial.
Considerações Finais
Por fim, convém dizer aos leitores que sintam-se livres para enviarem sugestões, críticas ou dúvidas ao que aqui foi apresentado. O que escrevemos aqui foi uma tentativa de realizar a análise e síntese do tema investigado, apresentando, assim, nosso posicionamento sobre ele.
NOTAS
- Algo estar em um lugar implica não estar em outro, uma vez que faz parte do estar em um lugar determinado tal negação, da mesma maneira que algo é uma determinada coisa (um homem, por exemplo) na medida em que não é outra e nega as notas da outra (o homem ser o que é implica na negação do que não é ele, como o conjunto de notas que constituem o cavalo, por exemplo).
- Um termo é predicado univocamente quando é dito não apenas segundo uma identidade de nome, mas também segundo uma identidade na noção designada por tal nome.
- Predicamos ‘homem’ de dois indivíduos segundo o grau que estes possuem de semelhança, mas, ultrapassado um certo grau de dessemelhanças, não mais chamamos ao indivíduo ‘homem’, mas ‘cadeira’ ou ‘mesa’, por exemplo.
- Se negássemos tal semelhança, cairíamos na arbitrariedade já exposta.
- A ação segue-se ao agente, como dizem os escolásticos, pois, caso contrário, o excedente teria de vir do nada.
- Na verdade, o ente cuja essência é ser é Deus. O que já provamos em outro lugar. Para ver mais sobre: https://oscharas.com/primeira-via-de-santo-tomas-exposicao-silogistica/